Imagem: Divulgação/YouTube
O projeto contra a chamada “adultização” nas redes ganhou apoio no Congresso depois de um vídeo do youtuber Felca viralizar, mas há uma proposta em discussão desde 2022 sobre o assunto.
O que aconteceu
Motta diz que o assunto é “urgente”. Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a votar o PL 2.628 de 2022, agora rebatizado de PL da adultização.
O projeto já circula no Congresso há três anos. O texto é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Foi protocolado em 18 de outubro de 2022, mas só foi aprovado no Senado em dezembro do ano passado. Desde então, estava na Comissão de Comunicação na Câmara. Deve ter aprovado um requerimento de urgência para ser liberado de passar em outras comissões e ir direto a plenário
Relator prepara parecer com alterações para votação na Câmara. Segundo apurou o UOL, o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) deve incluir no texto um dispositivo para evitar que o órgão de monitoramento do conteúdo nas plataformas possa criar regras para as redes sociais. Outro pedido de inclusão que deve ser atendido é proibir a monetização com conteúdo de menores de idade. A ideia é colocar em votação já na semana que vem.
Parte da oposição enxerga “censura” nas propostas. Os parlamentares são contra plataformas, como Instagram, TikTok e Facebook, serem obrigadas a remover de forma imediata postagens que forem alvo de denúncias. Também não aceitam que as redes sociais sejam responsabilizadas por manter no ar conteúdos criminosos. Eles veem nessas medidas uma censura à liberdade de expressão.
Cortina de fumaça para incluir a regulação das redes no projeto sobre a proteção das crianças. Para deputados e senadores bolsonaristas, o avanço do projeto representa uma “cortina de fumaça” para criar regras para as plataformas. “Nunca foi pelas crianças. Estamos atentos e todos saberão da verdade”, disse o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)
Vídeo viralizou e mobilizou meio politico
Vídeo supera 35 milhões de visualizações, fura bolha e mobiliza políticos. O youtuber Felipe Bressanim, conhecido popularmente como Felca, expôs como criadores de conteúdo ganham dinheiro nas redes sociais com vídeos de teor sexual envolvendo crianças e adolescentes.